Última atualização: 31/10/2026
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1. O que é o produto
Apostilas digitais em PDF, de estudo individual, para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2026/2027, em duas versões vendidas separadamente: Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além dos pacotes de simulados de cada cargo. Cada versão contém resumos teóricos, quadros e questões inéditas com gabarito comentado. Os bônus descritos na página de vendas fazem parte da compra.
Bônus: 20 simulados inéditos por cargo. São liberados na área de membros aos sábados, a partir de 07/11/2026, um por semana (dois no primeiro e dois no último sábado), até completar 20 simulados em 06/03/2027. Quem compra depois de uma data de liberação recebe imediatamente os simulados já publicados. Os simulados são do cargo adquirido.
Simulados avulsos. Os 20 simulados de cada cargo também são vendidos separadamente, como produto próprio, com o mesmo calendário de liberação. A compra dos simulados avulsos não inclui as apostilas.
2. Material independente
O material é preparatório e independente. Não tem qualquer vínculo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nem com a Fundação VUNESP e não é material oficial. As questões são inéditas, elaboradas no estilo da banca, e não são questões oficiais de provas. As informações sobre o concurso foram tiradas dos editais publicados e podem ser alteradas pelos órgãos responsáveis. Consulte sempre o edital oficial e suas retificações.
3. Sem garantia de aprovação
O resultado no concurso depende do esforço e do desempenho de cada candidato. Não garantimos aprovação, classificação ou nomeação.
4. Compra, pagamento e entrega
A venda, o pagamento e a entrega são feitos pela plataforma Hotmart, sujeitos também aos termos dela. Após a confirmação do pagamento, o acesso é enviado ao e-mail informado na compra. Confira esse e-mail com atenção; não respondemos por erros de digitação.
5. Garantia e direito de arrependimento
Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias contados da compra ou do recebimento do acesso, com reembolso integral, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido é feito pela própria Hotmart ou pelo nosso suporte.
6. Licença de uso e direitos autorais
Os materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). A compra dá a você uma licença pessoal, individual e intransferível para ler, baixar e imprimir os arquivos para estudo próprio. É proibido: revender, emprestar, compartilhar arquivos ou o acesso (inclusive em grupos de WhatsApp, Telegram, redes sociais, sites de arquivos e drives), copiar trechos para outro material ou remover marcas de identificação dos arquivos. O descumprimento pode levar ao bloqueio do acesso, sem reembolso, e à responsabilização civil e criminal (art. 184 do Código Penal).
7. Atualizações e erratas
Fazemos o possível para manter o conteúdo correto e atualizado até a data indicada em cada material. Se encontrarmos ou recebermos aviso de erro, ou se a legislação mudar de forma relevante para a prova, poderemos publicar erratas ou atualizações na área de membros, sem custo adicional, enquanto o concurso estiver em andamento. Encontrou um erro? Escreva para contato.missaotjsp@gmail.com.
8. Acesso
O acesso à área de membros fica disponível por 12 (doze) meses a partir da compra. Recomendamos baixar os arquivos.
9. Limitação de responsabilidade
Não respondemos por decisões tomadas exclusivamente com base no material, por mudanças no edital ou na legislação posteriores à data de atualização, nem por falhas de serviços de terceiros (Hotmart, internet, dispositivos do usuário).
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
11. Disposições finais
Estes Termos podem ser atualizados; vale a versão em vigor na data da compra. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.
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